Home- busca: 30 Anos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:20
Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados
valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09
Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário
Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:20
Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro
. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:40
Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa
Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:55
Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta quarta-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:32
Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"
Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:00
Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos
TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:00
Banco do Brasil terá que cumprir lei que trata de tempo de espera na fila
Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss
Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 20:30
Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário
Além de reduzir 30% dos descontos dos benefícios, a instituição deverá se abster de conceder novos empréstimos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 20:45
Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado
Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:10
Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)
Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 15:00
STF não cumpre Lei de Acesso à Informação Pública
Após mais de 30 dias, a Lei ainda não foi cumprida justamente por quem a julgou constitucional
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:00
Juiz nega gratuidade de justiça a parte com salário superior a R$ 4 mil
O autor da ação tem prazo de 30 dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:10
Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde
Município de Natal de prazo de 30 dias para realizar os reparos necessários na Unidade de saúde da comunidade África
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:17
Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado
O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:06
MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias
Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados
